15 julho 2009

A Cultura como compromisso versus os compromissos da Cultura

O Primeiro-Ministro assumiu, após as eleições europeias, ter investido pouco, eu direi nada, na Cultura. Neste momento, disposto a corrigir esse erro, ou já em campanha para as legislativas, iniciou um ronda de contactos com as pessoas da Cultura, tentando retirar ideias para o seu programa cultural. As pessoas da Cultura que Sócrates ronda são, a maioria delas, criadores e gestores culturais centrados em Lisboa e no Porto. Mas a Cultura é muito mais do que isso, isto é, não se resume a Lisboa e Porto, não se esgota nas artes do espectáculo e noutras formas de criação artística, assim como não se esgota nos gestores culturais. É certo que o PM quer fazer um bom Programa para a Cultura, mas é certo também que a Política Cultural deve ter uma dimensão nacional e, portanto, devem ser consultadas outras individualidades que tenham experiência na descentralização cultural, que conheçam o país real e que tenham uma visão mais sistémica e sustentável da Cultura.
Tudo isto, também, a propósito das campanhas para as autarquias. Embora sejam depois das legislativas, em muitos lugares deste país iniciou-se já a campanha para o poder local. Os candidatos emergem com os seus pré-programas políticos.
Esta realidade é extensiva à terra onde habito e que amo: Portalegre
As forças políticas locais iniciam as démarches de contactos. Há já candidatos confirmados. Resta agora estar atento ao que dizem, naquilo que me interessa particularmente, sobre Cultura e sobre políticas culturais locais.
A Cultura em Portalegre, que poderia ser rentabilizada como uma actividade económica importante, a par do Turismo, tem sido sistematicamente encarada como uma actividade pouco relevante. Por maiores ou menores picos de eventos culturais no concelho, isto é, na cidade, nenhuma força política foi capaz, até ao momento, de definir uma estratégia de desenvolvimento local a partir da Cultura. Continuo a afirmar Cultura, no seu sentido mais lato e não só na produção artística.
Aliás, o estado em que se encontra a Cultura em Portalegre deve-se aos dois partidos, PS e PSD, que, alternadamente, lideraram a Câmara nos últimos vinte anos. Justiça seja feita à outra força política, a CDU, que vai estando na Assembleia Municipal e, pontualmente, tem um vereador no executivo, e cujas tentativas de estabelecimento de um plano estratégico para a Cultura foram sempre inviabilizadas. Temos tido, nestes últimos anos, uma política cultural errática, sem enquadramento sociocultural e sem rigor desenvolvimentista. As freguesias do concelho estão dotadas ao abandono total. Na maior parte delas, senão na totalidade, não existe sequer um centro cultural ou uma casa da cultura onde as suas populações possam socializar-se e traçar planos autónomos em matéria de criação e produção cultural.
Em suma, sem querer fazer uma reflexão teórico-política sobre a Cultura em Portalegre, necessitava de saber, como eleitor, e como pessoa que pensa e vive a Cultura, o que pensam fazer as forças políticas que se irão candidatar à Câmara Municipal de Portalegre. A saber sobre:
- que política ou políticas culturais, isto é, que estratégias de desenvolvimento cultural estão interessadas em definir e informar;
- para quando a Comissão Municipal de Cultura;
- que estatuto e funções terá, definitivamente, para interesse de Portalegre e das suas populações, a Fundação Robbinson;
- Qual o compromisso na construção de espaços de socialização comunitária dispersos pelas freguesias do concelho - construção e gestão;
- estão interessadas ou não em rever a gestão e a política cultural do CAEP, envolvendo entre outras coisas, um Centro de Animação e Educação Cultural e Artística;
- porque não utilizar os profissionais de Animação Sociocultural na sua função e estatuto, isto é, deixando-os propor e animar projectos socioculturais em todo o concelho, e se as freguesias precisam, em vez de ficarem, como estão, como funcionários administrativos da Câmara.
Haveria muito mais por questionar. Mas entendo que algumas respostas poderão estar implícitas nos programas de política cultural de todas as forças políticas concorrentes. Ficarei na expectativa da importância desse ponto nos programas eleitorais para a autarquia de Portalegre. Mais, ficarei imensamente satisfeito se algumas dessas forças políticas responderem nos seus programas às questões por mim formuladas, incluindo o compromisso de executá-las.