DEMOCRATIZE-SE A CULTURA DESCENTRALIZANDO-A

Banalizou-se bastante o termo descentralização cultural. As práticas associadas ao conceito não traduzem a existência do seu objecto epistemológico - cultura (s) com práticas disseminadas -, como não demonstram o conceito e a sua evolução histórica associados aos interesses e necessidades das populações - vivências, experiências, tradição e inovação -.

Do meu ponto de vista estão errados aqueles (as) que se encontram nos centros populacionais mais densos e próximos de duas ou três grandes cidades portuguesas, como não estão certos aqueles (as) que se encontram nas cidades periféricas e/ou do interior do país quando, uns e outros, pensam que descentralizar a cultura é apresentar muitos e diversificados objectos culturais com linguagens completamente estranhas às populações, sem que se definam metas de uma educação cultural dirigida tendencialmente à criação de públicos informados e críticos.

A Inês Nadais no Suplemento Ipsilon do Jornal Público de 03 de Outubro de 2008 dizia: “Nos últimos anos Portugal cresceu finalmente para os lados. Vimos cidades pequenas e médias a inaugurarem teatros, muitas vezes quando já não havia mais nada para inaugurar. O parque de equipamentos culturais nunca foi tão grande - e tão justo -, mas ter os teatros não significa ter dinheiro para os manter.(…)”.

Lembro, a este propósito, que a política de Manuel Maria Carrilho foi boa quanto à implementação e descentralização de equipamentos culturais, nomeadamente de Teatros, Cine-Teatros, Centros de Artes do Espectáculo, Centros Culturais, etc. Essa política configurava um projecto evolutivo, se o ministro continuasse em funções, no sentido do estabelecimento da igualdade de oportunidades, tanto nos aspectos da fruição como da criação artística e cultural, na dinamização de uma política cultural mais abrangente e diversificada, associada aos princípios da educação cultural e da criação de públicos mas, também, associada aos interesses e necessidades das populações. Infelizmente para todos nós, para o país, esta política cultural democrática e progressista ficou definitivamente (?) suspensa…

Já aqui o disse várias vezes. Os equipamentos culturais não podem nem devem ser a panaceia do desenvolvimento cultural, sobretudo quando estão absolutamente desligados das populações e são apenas espaços de uma promoção cultural errática, desconexa e sem enquadramento da participação das comunidades. Isto pode acontecer sob a tutela do poder local ou mesmo sob a gestão de alguns criadores ou programadores culturais. Os territórios culturais fazem-se com o envolvimento de todos numa aposta de desenvolvimento cultural universal. Este princípio faz parte de uma filosofia referida, uma vez mais por Albino Viveiros, que é o princípio da Animação da Democracia. Este pressuposto assenta na ideia de que as responsabilidades devem ser assumidas não só politicamente, pelos partidos e pelo Poder, portanto numa dimensão colectiva da afirmação, como também devem ser assumidas pela atitude, empenhamento e competência para as funções, portanto a dimensão individual da afirmação.

Só poderemos falar de descentralização cultural e, em certa medida, da Animação da Democracia quando, em matéria de Cultura, existir uma dialéctica que permita gerir a tradição e a inovação cultural e artística, isto é, que concilie a Cultura e a Arte enquanto objectos de expressão mais popular e objectos de expressão mais erudita e/ou elaborada. Mas também quando existir uma dialéctica na atitude educativa, isto é, quem ensina também aprende.

Finalmente, em matéria de Cultura e Arte, os orçamentos participativos, a autonomia estética e ideológica das associações culturais e artísticas, a implementação e generalização das Comissões Municipais de Cultura, a gestão e animação dos equipamentos culturais por profissionais competentes e cultos, são itens e objectos importantes de uma democratização cultural em evolução e desenvolvimento.

Assim, Animamos a Democracia!