REFLEXÃO POLÍTICA II

Apesar de achar que os partidos estão anquilosados, não penso que estejam ultrapassados e que já não fazem falta à democracia. Acredito que podem e devem, urgentemente, evoluir, porque são indispensáveis à organização da sociedade e do País.

Ao mesmo tempo, acredito, cada vez mais, na emergência de grupos de cidadãos e de organizações do movimento associativo capazes de preencherem um espaço nobre da intervenção política.

Recentrarmos a nossa atenção na praxis política passa por acreditarmos que também podemos e devemos ser protagonistas do nosso presente e do nosso futuro, conscientes de que estes não se confinam só às grandes (ou pequenas) decisões políticas dos governantes, como não se esgotam nas dinâmicas e na ortodoxia dos partidos.

Recentrarmo-nos numa nova atitude perante a política passa por nos envolvermos em projectos comunitários de desenvolvimento. Passa também por acreditarmos que o movimento associativo tem dinâmicas próprias para transformar o quotidiano das populações. Passa enfim, por melhorarmos a capacidade da nossa intervenção cívica, apoiada por uma educação ao longo da vida. Passa, finalmente, pela consciência da legitimidade e pelo exercício de uma cidadania activa.

Este princípio legitima cada mais vez a urgência de recentrarmos, de novo, no debate político, a questão da regionalização. A ideia de alguns, partidos incluídos, de que a descentralização, apoiada no municipalismo, é suficiente, mais eficaz e menos pesada no orçamento de Estado, não passa de um argumento muito frágil.

Apesar de considerar que o Poder Local foi uma das conquistas mais significativas da Revolução de Abril, não deixo todavia de sublinhar que seria um processo arriscado, para o exercício da democracia, colocar exclusivamente nas autarquias toda a capacidade da gestão dos locais. A problemática do desenvolvimento deve configurar uma visão mais abrangente, sistémica, sustentável e territorial. Terá de ser, urgentemente, uma gestão ao nível de regiões. Por isso se fala em regionalização.

Quando nos recolocarmos no debate sobre a Regionalização terá de haver muita honestidade intelectual e muita capacidade de encontrar consensos. É urgente que esta discussão seja retomada pressionando o Governo, de forma que se caminhe de novo na direcção do referendo ou, na melhor das hipóteses, de um entendimento político surgido a partir de um debate nacional profundo e sério.

De qualquer modo, seja através de referendo ou de consenso político, o debate nacional deverá começar de imediato não só no seio do sistema partidário, como também no contexto dos movimentos de cidadãos.

Era bom que as Organizações locais e regionais, as Autarquias e os movimentos de cidadãos consciencializassem o que é melhor para o Alentejo. Era importante que, de uma vez por todas, se deixasse de pensar num Alentejo fracturado que em nada beneficiará os alentejanos.

Esta Região possui uma matriz que nenhuma outra tem e que pode ser o grande trunfo para chegar a um território próspero e produtivo, sobretudo a partir do turismo e da cultura. Falo de uma região que se estrutura através de uma trilogia: planície, litoral e montanha. É, do meu ponto de vista, uma matriz de enormes potencialidades dirigidas ao desenvolvimento.

É importante que se trabalhe pela coesão do Alentejo e pelo sucesso das suas gentes.